Aviso Legal e Termos e Condições de Contrato

  • Em conformidade com as obrigações estabelecidas na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Associação para a Informação Eletrônica e Comércio (LSSI), favor observar as seguintes informações: O proprietário do site https://elle.education/ (doravante, o “Site Principal”), bem como os sites específicos de cada um dos cursos oferecidos por nós a qualquer momento (doravante, os “Sites Específicos”) é a empresa Mindway Ecosystem SL (doravante, “Mindway®”) com número de identificação fiscal: B-85190734 e com sede registrada em C/María de Molina, 27. Madri (Espanha), Código Postal: 28006 Madrid. Mindway® está registrada no Registro Mercantil de Madrid, no Volume 24844, Folio 199, Seção 8 e Folha número M 447204. Pode entrar em contato conosco através do formulário de contato disponível no nosso site, ou pelo telefone +1 (857) 777 0182. ELLE.Education é um website de propriedade da Mindway® e feito em colaboração com a Lagardère. Portanto, a seguir, ELLE.Education e Mindway® devem ser entendidas para este aviso legal e termos e condições de contrato como os mesmos.
  • A seguir, o Website Principal e os Websites específicos serão referidos coletivamente como o “Website”.

OBJETIVO E ESCOPO

  • Estas condições gerais (doravante, as “Condições”) regem o acesso, a navegação e o uso do Site pelo Usuário (doravante, o “Usuário” ou “você”), bem como a inscrição e o uso dos serviços do campus online disponíveis no https://elle.education/campus/ (doravante, os “Serviços”) e a compra ou o acesso e o uso dos conteúdos disponíveis para si através do Site ou dos Serviços (doravante, os “Conteúdos”). O uso de certos serviços oferecidos no site também será regido pelos termos e condições particulares estabelecidos para cada caso. Estes Termos e Condições particulares complementarão ou, se contrariamente às disposições abaixo, substituirão o conteúdo destes Termos e Condições, os quais devem ser aceitos pelo Usuário antes que os serviços correspondentes possam começar a ser oferecidos.
  • Ao acessar o Website ou usar os Serviços, confirma que leu e aceitou estas Condições na íntegra e sem qualquer reserva. Se não concordar com estes Termos e Condições ou com qualquer parte ou cláusula dos mesmos, deverá abster-se imediatamente de acessar e usar o Website ou os Serviços.
  • A data de início destas Condições indica a data da última revisão destas Condições, estando em vigor a partir da sua publicação.
  • Além disso, com relação à coleta e uso de dados pessoais, a Política de Privacidade abaixo será aplicada.

UTILIZAÇÃO AUTORIZADA

  • Os serviços são destinados a indivíduos com mais de 18 anos de idade. Se aceitar estes Termos e Condições, declara que é maior de 18 anos e plenamente capaz de assumir e cumprir as disposições destes Termos e Condições. Se for menor de 18 anos, favor não acessar ou utilizar os nossos Serviços.
  • Em certos casos, os Serviços são destinados a pessoas que atendem a certas condições acadêmicas ou outras, que serão exigidas no site, conforme o caso.  Se solicitar estes Serviços, declara que cumpre com estas condições. Além disso, a Mindway® estará autorizada a rever o seu cumprimento de tais condições, e cancelará a sua solicitação ou encerrará a sua inscrição nos Serviços caso não as cumpra.
  • O Usuário está autorizado a acessar e usar os Serviços e o Conteúdo somente de acordo com estes Termos e Condições. Compromete-se a usar os Serviços e o Conteúdo de boa fé e de forma respeitosa, apropriada e legal e a não usá-los negligentemente, para fins fraudulentos ou de forma ilegal.
  • O Usuário deverá abster-se de interferir na operação dos Serviços, em particular, usando identidades falsas, fazendo-se passar por outro usuário ou pessoa, realizando atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através dos Serviços ou usando os Serviços para qualquer finalidade que vá além do uso previsível e/ou razoável dos Serviços. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não realizar qualquer ato que danifique, torne ou sobrecarregue, deteriore ou impeça o uso normal do Site, que afete a sua segurança ou que dificulte ou interfira com o mesmo. Acesso por robôs, aranhas ou qualquer outro dispositivo, programa, aplicativo móvel ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do Website que seja contrária à exploração normal ou que limite injustificadamente os interesses da Mindway®, sem autorização expressa de parte da Mindway®. É proibido obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou técnicas diferentes daquelas que supõem a forma habitual de uso ou aquelas expressamente autorizadas pela Mindway®. O Usuário se compromete a não realizar nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos da Mindway®, de outros Usuários ou de terceiros.
  • O Usuário será responsável por assegurar, antes da utilização dos serviços, que estes sejam adequados às suas necessidades e que o Usuário tenha os requisitos, equipamentos e software necessários para esse fim. Assim, o Usuário deverá arcar com todos os custos necessários para utilizar os Serviços.
  • Quando o Usuário deve acessar os Serviços através de um processo de registro ou similar, o Usuário compromete-se a fornecer todas as informações obrigatórias necessárias para completar o processo de registro. O Usuário será responsável pelo fornecimento de informações precisas, completas e atualizadas. O Usuário será responsável por manter estas informações atualizadas da maneira considerada apropriada.
  • O Usuário deve salvaguardar a sua senha como confidencial e não revelá-la a terceiros. Além disso, o Usuário não deve publicar, distribuir ou divulgar sua senha. O Usuário nunca deve permitir que outros usuários ou terceiros utilizem sua conta de usuário (doravante, a “Conta de Usuário”) ou a conta de outro usuário.
  • O Usuário é responsável pelo que quer que ocorra na sua Conta de Usuário em qualquer dispositivo. Se o Usuário suspeitar que um terceiro está usando a sua Conta de Usuário, ele deverá notificar a ELLE.Education imediatamente.
  • Para fins de registro, se o Usuário fornecer um endereço de e-mail válido, o Usuário concorda em receber avisos sobre os Serviços através desse endereço de e-mail.
  • Os direitos concedidos ao Usuário sob estes Termos e Condições são pessoais e não podem ser parcial ou totalmente transferidos a terceiros por qualquer meio, sem o prévio consentimento expresso e por escrito da Mindway®.
  • A venda, revenda ou qualquer uso similar dos Serviços ou do Conteúdo não é autorizado sob nenhuma circunstância e deverá dar origem ao término imediato dos Serviços.
  • A fim de garantir que as atividades e o Programa organizado pela ELLE.Education sejam realizados adequadamente, é imperativo seguir as regras comunitárias. Se não seguir estas regras, a ELLE.Education poderá cancelar a prestação dos Serviços. Estas regras incluem, mas não estão limitadas aos seguintes princípios:
    • mostrando respeito à equipa docente e aos membros da organização ELLE.Education, assim como aos demais estudantes e participantes dos cursos e atividades organizadas pela ELLE.Education.
    • abstendo-se de realizar qualquer ato ou manifestação que perturbe a ordem e o desenvolvimento normal dos cursos ou atividades organizadas pela ELLE.Education.

USO DOS SERVIÇOS

  • Ao utilizar os Serviços, o Usuário poderá armazenar, editar e compartilhar arquivos, informações, opiniões e conteúdos (doravante, o “Conteúdo do Usuário”) através de sua Conta de Usuário. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo referido Conteúdo de Usuário e as suas ações utilizando a sua Conta de Usuário.
  • Em certos casos, ao fornecer Conteúdo de Usuário, o Usuário pode decidir torná-lo público para outros Usuários ou mantê-lo privado. O Usuário aceita que, ao fornecer Conteúdo de Usuário através de sua Conta de Usuário, de acordo com os termos e condições previstos para cada caso, o Conteúdo será tornado público para outros usuários, e assume responsabilidade exclusiva por qualquer coisa resultante de tal publicação.
  • Ao fornecer qualquer Conteúdo de Usuário através de sua Conta de Usuário, o Usuário declara que é o legítimo proprietário dos direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma, em relação a esse Conteúdo de Usuário, tendo obtido todo tipo de autorizações, licenças, permissões e consentimentos; ou tendo assegurado a ele mesmo que o Conteúdo de Usuário fornecido é “livre de direitos” e sem qualquer obrigação de confidencialidade aplicável.

RESTRIÇÕES À PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO:

  • Sem qualquer limitação, é proibido incluir Conteúdo de Usuário que:
    • seja ilegal, contrário à moral ou à ordem pública ou que constitua atividade ilegal ou a violação dos princípios da boa fé;
    • o Usuário não está autorizado a compartilhar, não tendo sido autorizado pelo proprietário dos direitos ou não fazendo parte do domínio público;
    • viola as disposições destes Termos e Condições;
    • infringe os direitos de terceiros; não atende aos padrões de cortesia on-line; incomoda ou pode dar origem a opiniões negativas entre outros usuários ou terceiros; e que, em geral, a ELLE.education considera inadequado para os usuários;
    • A ELLE.education não suporta, garante ou autoriza qualquer Conteúdo de Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso em relação a ele, excluindo expressamente qualquer responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo de Usuário.
    • Se quer fazer qualquer pergunta sobre o Conteúdo do Usuário; ou acreditar que ele infringe qualquer direito, não cumpre estes Termos e Condições ou é inadequado, pode entrar em contato conosco usando o formulário de contato disponível no nosso Website.
    • mesmo que a Mindway® não seja obrigada a monitorar, em geral, o Conteúdo do Usuário, a Mindway® pode alterar ou apagar, a qualquer momento, todo ou parte de qualquer Conteúdo de Usuário que considere não cumprir estes Termos e Condições ou ser ofensivo, ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.

DIREITO DE EXCLUSÃO

  • A ELLE.Education reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Website e aos Serviços, sem aviso prévio e a seu próprio critério ou a pedido de terceiros, de Usuários que não cumpram ou sejam suspeitos de não cumprir estes Termos e Condições.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Os direitos de propriedade intelectual do Website, seu código fonte, design, estrutura de navegação, bancos de dados e outros itens encontrados no mesmo (incluindo marcas, imagens, sons, arquivos de áudio, vídeos, software e textos), os Serviços, o Programa e o Conteúdo são de propriedade da Mindway® e seus licenciadores.
  • A Mindway® reconhece a propriedade exclusiva de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre produtos e serviços de terceiros mencionados no Website. A simples menção ou aparência de tais produtos e serviços no Website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades que a Mindway® possa ter sobre eles, ou qualquer garantia, patrocínio e/ou recomendação da Mindway® em relação aos mesmos.
  • A menos que expressamente autorizado sob estes Termos e Condições, o Conteúdo ou qualquer item pertencente ao Website, ao Programa ou aos Serviços não pode ser total ou parcialmente copiado, distribuído, divulgado publicamente ou transformado em qualquer meio ou por qualquer meio técnico. Se violar as disposições acima, estará infringindo, e será responsável por infringir, os direitos de propriedade intelectual da Mindway® e de seus licenciadores, que poderão tomar as medidas estabelecidas nos regulamentos aplicáveis para suprimir a infração relacionada e, se for o caso, receber uma indenização por quaisquer danos causados.
  • O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual pertencentes à Mindway® ou a ela licenciados. O Usuário poderá visualizar os elementos dos diversos Conteúdos no Website e imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou dispositivo ou em qualquer outro meio físico, desde que o faça única e exclusivamente para o seu uso pessoal (não-comercial). O Usuário deve abster-se de remover, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança em vigor para proteger os Serviços ou o Conteúdo.

DIREITOS DE IMAGEM

  • Um aspecto central dos esforços de treinamento da ELLE.Education envolve a possibilidade de que os alunos da ELLE.Education possam acessar vídeos relacionados às atividades e ao Programa que ela realiza através do campus online, a fim de aprimorar os conhecimentos e habilidades que adquirem. Além disso, algumas atividades são gravadas, fotografadas e posteriormente divulgadas a fim de promover e informar sobre as atividades realizadas pela ELLE.Education.

TERMOS E CONDIÇÕES DE MATRÍCULA

  • No site, pode inscrever-se e reservar uma participação no Programa. A descrição, Termos e Condições e recursos do Programa são oferecidos no Website em todos os momentos.
  • Ao preencher o formulário de inscrição, o Usuário receberá um e-mail para confirmar sua inscrição no Programa, com instruções sobre como proceder para pagar as mensalidades do Programa.
  • Após receber o e-mail de confirmação de matrícula, deve enviar-nos uma cópia da sua confirmação de pagamento ou, quando apropriado, a sua autorização de pagamento com cartão preenchido e assinado para o endereço de e-mail indicado para cada caso.
  • Após efetuar o pagamento correspondente de acordo com o tipo de pagamento escolhido, e antes de iniciar o curso, a ELLE.Education lhe enviará um e-mail confirmando o recebimento de sua confirmação de pagamento e as informações do curso no qual se inscreveu e reservou a sua participação. Antes deste momento, a sua participação no curso não será considerada reservada, desde que tenha feito apenas uma inscrição. Podemos recusar a sua inscrição (i) se não cumprir as condições estabelecidas nestes Termos e Condições ou aquelas indicadas especificamente para o Programa; (ii) se tiver ocorrido um erro na descrição ou preço do serviço oferecido; ou (iii) se os lugares disponíveis no curso já tiverem sido preenchidos.
  • Os cursos podem exigir a matrícula de um número mínimo de alunos ou qualquer outra condição que será mencionada no site a qualquer momento. Nesses casos, a transação de matrícula estará sujeita a essa condição final, que pode levar ao término do respectivo contrato se não for cumprido. Neste caso, a ELLE.Education deverá reembolsar quaisquer valores que você tenha pago.

PREÇO E PAGAMENTO

  • Pode pagar o valor do programa com cartão de débito/crédito ou por transferência bancária. Se pagar com cartão, o seu pagamento deverá ser processado por terceiros prestadores de serviços de pagamento. Se pagar via transferência bancária, deverá apresentar o comprovante de pagamento correspondente, conforme mencionado anteriormente.
  • O site oferece a possibilidade de fazer o pagamento do programa em diferentes parcelas por cartão de crédito/débito e transferência bancária para alguns serviços ou produtos. Nestes casos, se aprovar este método de pagamento, as diferentes parcelas serão satisfeitas da seguinte forma: No caso de ter escolhido o pagamento via cartão de crédito/débito, após dois meses do primeiro pagamento do programa como reserva e inscrição e nos primeiros cinco dias do mês, o valor devido será automaticamente deduzido no cartão de crédito/débito fornecido por si. No caso de ter escolhido o pagamento via transferência bancária, após dois meses do primeiro pagamento do programa como reserva e inscrição e dentro dos primeiros cinco dias do mês, receberá um lembrete de pagamento antes da data de vencimento e deverá carregar seu comprovante de pagamento no gateway. Observe que todos os custos incorridos com seu banco serão às suas próprias custas.
  • Caso escolha o método de financiamento, o valor do programa será dividido de acordo com o número de parcelas incluindo as taxas de manuseio, que serão de 10 euros por mês de parcelamento. Cada parcela será devida nos primeiros cinco dias de cada mês.

DIREITO DE RETIRADA

  • Com relação à reserva de participação no Programa, uma vez que o Usuário se tenha inscrito e efetuado o pagamento da maneira descrita nestes Termos e Condições, o Serviço será considerado prestado, uma vez que sua participação é confirmada para ser reservada e o Programa será mantido se os espaços disponíveis forem confirmados para serem preenchidos. Portanto, nenhum direito de retirada será aplicável e as políticas de cancelamento e encaminhamento abaixo serão aplicadas. Se o Usuário deseja cancelar a sua reserva, será aplicada uma penalidade de 10% sobre o preço total do curso, caso o cancelamento seja feito até 15 dias antes do curso e será devolvido ao Usuário.  Se o cancelamento for feito após os 15 dias anteriores à celebração do curso, uma penalidade de 100% será aplicada e nenhum valor será devolvido ao Usuário. Todas as taxas de gestão incorridas com o seu banco, não serão devolvidas ao Usuário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

  • A ELLE.Education não garante que não haverá interrupções ou erros ao acessar o Website, nos Serviços ou em seu Conteúdo. Além disso, ela não garante a sua confiabilidade, exatidão, precisão ou utilidade para qualquer finalidade ou atividade específica. Entretanto, envidará os seus melhores esforços para, quando apropriado, evitar, corrigir ou atualizar tais interrupções ou erros. Na medida prevista pelos regulamentos aplicáveis, a Mindway® declina qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar das circunstâncias anteriormente mencionadas.
  • Sem limitação, a Mindway® não se responsabiliza por quaisquer danos que possam surgir de:
    • interrupções, vírus, interrupções, interferências, omissões ou desconexões nos sistemas eletrônicos, nos sistemas de comunicação ou em seus equipamentos por razões fora do controle da Mindway®;
    • atrasos ou bloqueios no uso do Website ou dos Serviços, ou sobrecargas na Internet, em linhas ou em sistemas elétricos ou de comunicação.
    • ações tomadas por terceiros.
    • falha no acesso ao site ou aos serviços devido a tarefas de manutenção ou atualização;
    • qualquer outro caso além do controle da Mindway®.
  • Exceto em casos de má conduta intencional ou quando a legislação atual prevê que a responsabilidade não pode ser limitada por acordo como resultado das circunstâncias particulares do Usuário ou do Conteúdo, o Website e os Serviços são utilizados inteiramente por conta e risco do Usuário. A Mindway® não será responsável por quaisquer danos de qualquer natureza causados ao Usuário por este motivo. Mindway® não se responsabiliza por qualquer uso impróprio, mau uso ou qualquer uso contrário a estes Termos e Condições por parte dos Usuários.
  • O Usuário será responsável por quaisquer danos causados à Mindway® como resultado de seu uso do Website e dos Serviços, por não aderir a estes Termos e Condições. O Usuário compromete-se a isentar a Elle.Education e seus diretores, funcionários, agentes e representantes de qualquer responsabilidade a que possam estar sujeitos em decorrência do não cumprimento destes Termos e Condições por parte do Usuário.
  • O uso ou revenda não autorizada das informações encontradas no Website, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da Mindway® pode resultar na tomada de medidas legais relevantes.
  • Em relação a qualquer Conteúdo de Usuário, Elle.Education atua exclusivamente como provedora do serviço que consiste em habilitar o Website ou o Serviço para que os Usuários possam armazenar e publicar este Conteúdo de Usuário. Quaisquer informações, dados, textos, fotografias ou qualquer outro material incluído no Conteúdo de Usuário que seja armazenado ou publicado através do Site ou dos Serviços é de exclusiva responsabilidade do Usuário que o armazena ou o publica, exceto nos casos expressamente previstos por lei.

ALTERAÇÕES

  • Elle.Education reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, quaisquer modificações e atualizações das informações no seu website, da configuração e exibição das mesmas e das condições de acesso.

ASPECTOS GERAIS

  • Se qualquer uma das disposições destes Termos e Condições for declarada inválida, deverá ser removida ou substituída. Em qualquer caso, outras disposições encontradas nestes Termos e Condições não serão afetadas se uma for declarada inválida.
  • Estes Termos e Condições gerais são regidos pela lei espanhola.